Eu quase nem li esse seu artigo por perceber pelo título que talvez você não saiba o que significa "PL", pois como Projeto de Lei, não se trata como "a PL" e sim "o PL"! Entretanto, a curiosidade me
Creio que qualquer juiz dotado de bom senso não terá receio em aplicar medidas de constrição, incluindo o BACEN-JUD. A ordem de bloqueio será realizada considerando os cálculos de liquidação (seja da
Por esse motivo foi banalizado a figura do dano moral. Quem tropeçou na calçada, já se levanta com a intenção de processar o dono da calçada, a prefeitura, o estado, a União, o que sorriu, o que
Por esse motivo foi banalizado a figura do dano moral. Quem tropeçou na calçada, já se levanta com a intenção de processar o dono da calçada, a prefeitura, o estado, a União, o que sorriu, o que